1. Controlador e contato
O controlador dos dados pessoais é Antonio Marcos de Lima - Agiliza Studio, CNPJ nº 65.834.510/0001-00, com operação e atendimento exclusivamente virtuais.
O canal para dúvidas e exercício de direitos previstos na LGPD é agilizastudio.suporte@gmail.com. Não há encarregado formalmente designado no momento; as solicitações são recebidas diretamente pelo responsável pelo tratamento.
2. Dados tratados
- Cadastro e identidade: nome, e-mail, CPF, usuário, senha protegida por hash, foto e dados de autenticação.
- Assinatura: plano, moeda, valores, status, IDs de cliente, sessão, pagamento e assinatura fornecidos pela Stripe. Dados completos do cartão não são armazenados pelo Agiliza Studio.
- Uso da plataforma: projetos, artes, textos, imagens, áudios, prompts, templates, fontes, produtos, marcas, aprovações e histórico de ações.
- Dados de terceiros inseridos pelo usuário: clientes, contatos, marcas, imagens, endereços e informações comerciais.
- Integrações: identificadores, perfis, tokens, permissões e dados necessários ao login Google e à conexão/publicação Meta/Instagram.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora, logs, cookies, tokens de sessão, falhas e eventos de segurança.
- Atendimento: mensagens, anexos e histórico de suporte.
3. Finalidades e bases legais
- Executar o contrato: criar conta, autenticar, salvar projetos, processar assinatura, fornecer créditos, armazenamento e integrações solicitadas.
- Cumprir obrigação legal ou regulatória: registros fiscais, defesa do consumidor, prevenção e resposta a incidentes e atendimento de autoridades.
- Exercício regular de direitos: conservar evidências de aceite, pagamentos, suporte, fraude e disputas.
- Legítimo interesse, mediante avaliação e respeito aos direitos do titular: segurança, prevenção de abuso, métricas operacionais e melhoria do serviço.
- Consentimento quando necessário: comunicações promocionais opcionais, cookies não essenciais e tratamento de dados de crianças nas hipóteses legais.
4. Inteligência artificial e imagens
Quando o usuário aciona ferramentas de IA, prompts, textos, imagens, áudios ou partes do projeto podem ser enviados aos provedores necessários para produzir o resultado, como OpenAI, Google e Replicate. O envio deve se limitar ao necessário para a função solicitada.
O usuário não deve enviar dados pessoais sensíveis, documentos sigilosos ou imagens de pessoas sem base legal. Resultados automatizados servem como apoio criativo e devem ser revisados por uma pessoa antes de decisões relevantes ou publicação.
5. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser tratados por fornecedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, segurança, pagamentos, inteligência artificial, biblioteca de mídia e redes sociais, estritamente para as finalidades contratadas. Entre eles podem estar Stripe, Google, Meta/Instagram, OpenAI, Replicate e Pixabay. Também poderá haver compartilhamento por obrigação legal, ordem válida, proteção de direitos ou operação societária com salvaguardas adequadas.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores mantêm infraestrutura fora do Brasil. Nessas situações, os dados podem ser transferidos internacionalmente com fundamento e salvaguardas admitidos pela LGPD e regulamentação da ANPD, considerando contratos, medidas de segurança e necessidade da operação.
7. Cookies e armazenamento local
São usados cookies e recursos de armazenamento local necessários para sessão, segurança, preferências de idioma, país, editor e continuidade de projetos. Cookies não essenciais, quando adotados, dependerão de informação e escolha adequada. Consulte a Política de Cookies.
8. Retenção e eliminação
- Projetos e artes: até 7 dias após o término efetivo da conta ou assinatura e depois exclusão ou anonimização, ressalvadas exceções legais e backups técnicos limitados.
- Dados cadastrais e contratuais: durante a relação e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações e exercício de direitos.
- Registros de acesso e segurança: pelos períodos exigidos pelo Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
- Dados de pagamento: conforme obrigações legais, antifraude e regras da Stripe; o Agiliza Studio conserva apenas referências e estados necessários.
- Dados baseados em consentimento: até sua revogação, salvo outra base legal aplicável.
9. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas proporcionais ao risco, incluindo autenticação, controle de acesso, proteção de senhas, validação de requisições, registros de segurança e restrição de chaves secretas. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido.
10. Direitos do titular
Para exercer direitos, escreva para agilizastudio.suporte@gmail.com. Poderemos solicitar confirmação de identidade e responderemos nos prazos legais.
- Confirmação e acesso aos dados; correção de informações incompletas ou inexatas.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente.
- Portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável.
- Informação sobre compartilhamentos e consequências de negar consentimento.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as exceções legais.
- Oposição, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e petição perante a ANPD ou órgãos de defesa do consumidor.
11. Crianças e adolescentes
O tratamento deve observar o melhor interesse. Menores utilizam o serviço com supervisão do responsável. Para crianças, a conta deve ser criada ou administrada pelo responsável e, quando a base aplicável for consentimento, será exigida autorização específica e destacada de pelo menos um responsável legal. Não se condicionará participação a dados além do estritamente necessário.
12. Dados de clientes inseridos pelo usuário
Em relação aos dados de clientes e contatos cadastrados por um usuário profissional, esse usuário normalmente define as finalidades como controlador, enquanto o Agiliza Studio atua como operador. Pedidos relacionados a esses dados devem ser dirigidos inicialmente ao usuário que os cadastrou; prestaremos cooperação técnica compatível.
13. Atualizações e contato
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão e a data serão exibidas e alterações materiais serão comunicadas. Contato de privacidade: agilizastudio.suporte@gmail.com.